PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 27/02/2014 às 00:01

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 036/2014 – Concessão de Licença - Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - Na 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB, realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, foi revalidada a Licença de Operação COMDEMA n.º 36/2009, agora sob o n.º 06/2014, com validade de 06 (seis) anos, com condicionantes nos termos dos pareceres técnico e jurídico, para o empreendimento: São Geraldo Comércio e Extração de Saibro Ltda., atividade: extração de saibro, localização: Av. Juiz de Fora, n.º 4.640 - Sítio Barro Branco (MG 353 km 66) – Bairro Grama - Juiz de Fora – MG. Interessado: Jonathas Geraldo Ferreira Malvaccini. Processo ambiental 04004/2004. Juiz de Fora, 26 de fevereiro de 2014. a) LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO - Presidente do COMDEMA.