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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 01/05/2013 às 00:01 | |
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 062/2013 – Convocação para a 81ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Conselheiros(as) titulares e/ou suplentes para a 81ª Reunião Ordinária do Plenário do COMDEMA, a ser realizada no dia 07 de maio de 2013 (terça-feira) às 14 horas, na Avenida dos Andradas, 547 – 9º andar - salas 901/902 – Morro da Glória. A reunião terá como pauta: 01) Leitura, discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; 02) Comunicações dos Conselheiros; 03) Apresentação da prestação de contas da Agenda JF no exercício de 2012; 04) Análise e deliberação sobre a proposta de alteração da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 19/2004, que dispõe sobre autorizações para intervenções em Área de Preservação Permanente – APP na Zona Urbana do Município de Juiz de Fora e dá outras providências (Proposta aprovada na 42ª reunião ordinária da CPRNB, realizada em 23/10/2012 e na 12ª reunião ordinária da CGEPA, realizada em 30/04/2013). Processo ambiental 03870/2003; 05) Deliberação referente a proposta de prorrogação do mandato dos Conselheiros para o Biênio 2013/2015; 06) Eleição de 03 entidades de cada segmento (Poder Público/Sociedade Civil) para composição da Câmara de Julgamentos Fiscais, de acordo com o artigo 3º da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 32/2008; 07) Escolha de 01 Conselheiro para compor o Grupo Consultivo do Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora; 08) Assuntos gerais. Juiz de Fora, 30 de abril de 2013. a) LUIS CLAUDIO SANTOS PINTO - Presidente do COMDEMA. | |
