LEI N.º 12.022 - de 07 de maio de 2010. Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. Projeto nº 013/2010, de autoria do Vereador Bruno Siqueira. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor RONALDO MIANA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 07 de maio de 2010. a) CUSTÓDIO MATTOS – Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE – Secretário de Administração e Recursos Humanos. |