LEI N.º 12.316 – de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto n.º 077/2011, de autoria do Vereador Figueirôa. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor Coronel MALBATAN LEAL. Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura de Juiz de Fora, 13 de julho de 2011. a) CUSTÓDIO MATTOS - Prefeito de Juiz de Fora. a) VÍTOR VALVERDE - Secretário de Administração e Recursos Humanos.