Publicado em: 13/05/2010
Decreto

ERRATA DE DECRETO N.º 10.217 - de 27 de abril de 2010. Publicado em 28 de abril de 2010. Onde se lê: “Art. 1º (...)   Secretaria de Administração e Recursos Humanos (...)   07.1100 04.122.0035.2004 Atividades Administrativas 3.3.90.36 R$ 45.000,00”. Leia-se: “Art. 1º (...)   Secretaria de Administração e Rec... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.238 - de 12 de maio de 2010. Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições l... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.239 - de 12 de maio de 2010.   Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona e dá outras providências.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuiç... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.240 - de 12 de maio de 2010.   Abre crédito suplementar no valor de R$ 230.830,00.   ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.241 - de 12 de maio de 2010.   Abre crédito suplementar no valor de R$ 494.830,00.   ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.242 - de 12 de maio de 2010.   Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.785.000,00.   ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.243 - de 12 de maio de 2010. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.871.000,00.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no artigo 6º, inciso II, alínea “a”, da ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Decreto

DECRETO N.º 10.244 - de 12 de maio de 2010.   Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona e dá outras providências.  ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, de 05 de abril de 1990, resolve retificar o ato publicado no dia 23 de outubro de 2009, que concedeu aposentadoria, por invalidez, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redaç&a... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 2788/2010 – Assunto: Contratação de serviços de restauração de Acervo Histórico: peças em porcelana - AUTORIZO a contratação direta da empresa Casatelier Restauração e Artes Ltda., com base no dispositivo no art. 24, inciso XV, da Lei n.º 8666/93 e expediente constante do processo adminis... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 3536/2010 – Assunto: Contratação de profissional para criação do design da exposição, diagramação do catálogo e material de divulgação para exposição França/Brasil – Convênio n.º 702157/08-03 MINC/FNC – MAPRO – AUTORIZO a contratação dir... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 3567/2010 – vol. 01 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Álcool Etílico Hidratado. AUTORIZO a contratação direta do Posto Rumo Certo Ltda., com base no disposto no art. 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93 e demais expedientes constantes do processo supra referenciado. Prefeitura de Juiz de Fo... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

CPL – AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2009-CPL/SETTRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juiz de Fora informa a todos os interessados, que a data de reunião para abertura dos envelopes contenedores da Proposta Técnica relativo ao procedimento licitatório CONCORRÊNCIA N.º 005/2009 – CPL/SETTRA,... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CPL – AVISO - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar a seguinte retificação em publicação veiculada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora - Atos do Governo do Poder Executivo: Onde se lê: “... P. ELETRÔNICO N.º 099/10 ....” Leia-... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2010 – CPL/SS/AGENDA – Processo n.º 02940/2010 – A Comissão informa as seguintes retificações na publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2010 realizada no dia 04/05/2010 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora: Onde se lê: &l... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0112/2010 – CPL/SARH - Processo n.º 02696/2010 - A Comissão, a pedido da SARH, faz o seguinte esclarecimento quanto ao objeto do Pregão Eletrônico n.º 112/2010 - SARH: “1. A catraca é do tipo “pedestal” com leitor biométrico, obrigatoriamente, integrado à catraca. 2. A instalação... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCES... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCES... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 072 /2010 – Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA. O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e suplentes... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 073 /2010 – Decisão do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA. Na 70ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, foi acatado o pedido de desligamento do Sr. Júlio César Pereira Reis como membro representante da Cla... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. O Prefeito Municipal, Custódio Mattos, nos termos da Lei Municipal n.º 10.777, de 15 de julho de 2004, NOTIFICA a todos os interessados, para querendo, apresentar MEMORIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desse edital, da proposta de tombamento da sede e arquibancada do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branc... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Extrato de Contrato

EMPAV - Extrato de Aditivo ao Contrato n.º 040/2009 – Processo n.º 075/2009 Contratantes: EMPAV/PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA – OBJETO: acrescer o contrato em 25% equivalentes a 2.500 m³ de Brita Graduada – com transporte, perfazendo novo valor global contratual de R$ 806.000,00 e prorrogar o prazo contratual até 27.05.11. Juiz de Fora, 10 de maio de 2010. a) JEFFERSON ... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Extrato de Contrato

EMPAV - Extrato de Aditivo ao Contrato n.º 044/2009 – Processo n.º 080/2009 – Contratantes: EMPAV/PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA. – OBJETO: acrescer o contrato em 25% equivalentes a 2.500 m³ de Pó de Brita – sem transporte, perfazendo novo valor global contratual de R$ 605.250,00 e prorrogar o prazo contratual até 27.05.11. Juiz de Fora, 10 de maio de 2010. a) JE... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Extrato de Contrato

EMPAV - Extrato de Aditivo ao Contrato n.º 048/2009 – .Processo n.º 085A/2009. Contratantes: EMPAV/PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA. – OBJETO: prorrogar o prazo contratual até 27.05.11. Juiz de Fora, 10 de maio de 2010. a) JEFFERSON RODRIGUES JÚNIOR – Diretor Presidente da EMPAV.... [Leia Mais]



Publicado em: 13/05/2010
Extrato de Contrato

SS – ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO N.º 0895/97 – vol. 05 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Sylvestre Côrtes Rossignoli e Elzira Rossignoli – Onde se lê: “... EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.97.046/13 ...”. Leia-se: “... EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 03.97.046/12 ...”.... [Leia Mais]