PUBLICAÇÃO - ATOS DO GOVERNO - Tribuna de Minas - 04.10.05

PORTARIA Nº 5320 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 86, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, de 05 de abril de 1990, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei nº 8710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  É o Secretário de Administração e Recursos Humanos autorizado a providenciar a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público, Edital nº002/2002-DARH, em razão de desistência de convocado pela Portaria nº 5305/05. CLASSE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I – A; VAGAS: 01 - 111 – Flavia Parisi Borges. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º  Registre, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005. a) ALBERTO BEJANI -  Prefeito de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 5321 - Nomeia servidor para representar o Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º  Designar o servidor Willians Coelho de Lima como membro suplente no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH em substituição ao servidor Luciano Stehling dos Santos a partir de 1º de julho de 2005. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005. a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 5322 - Nomeia servidor para representar o Município na Comissão Pró-Formação do Comitê Estadual da Bacia do Paraibuna. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º  Nomear o servidor Willians Coelho de Lima para representar o Município de Juiz de Fora na Comissão Pró-Formação do Comitê Estadual da Bacia do Paraibuna a partir de 1º de julho de 2005. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º  Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005. a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 5323 - Substitui membro integrante da unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7950, de 22 de agosto de 2003, e na Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003, RESOLVE: I - Nomear, para que integre a Unidade de Gerenciamento do Programa de Regularização Fundiária – UGP-Regularização Fundiária, na qualidade de membro responsável técnico da área jurídica, Paulo Sérgio Gomes Arone, em substituição a Paulo César Vieira Lima ambos lotados na SPS/EMCASA. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando parcialmente o disposto na alínea “c” do item I da Portaria nº 4547, de 22 de agosto de 2003. III - Registre-se publique-se e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005. a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

PORTARIA Nº 5324 - Autoriza a cessão do servidor para fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso II, § 2º, do art. 44, da Lei nº 8710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  Ceder o servidor RODRIGO GERALDO MENDES(Mat. 23.607-1/1), Operador de Trânsito, lotado na GETTRAN, à Câmara Municipal de Juiz de Fora, no período de 06 de julho de 2005 a 06 de julho de 2006, com ônus para o Município. Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Prefeitura de Juiz de Fora, 03 de outubro de 2005. a) ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, resolve exonerar, a pedido, LUIZ HEITOR DEMOLINARI, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Atenção Primaria da Saúde, da Subsecretaria de Saúde em Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, alterada pela Lei nº 10.937, de 03 de junho de 2005, regulamentada pelos Decretos nº 7.252, de 04 de janeiro de 2002, Decreto nº 7.955, de 27 de agosto de 2003 e Decreto nº 8.177, de 25 de março de 2004, a partir de 30 de setembro de 2005. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, 26 de setembro de 2005. a) ALBERTO BEJANI – Prefeito de Juiz de Fora. a) RENATO GARCIA – Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Referente: Processos 4552/2005 – 4553/2005 – 4554/2005 – 4555/2005 – 4556/2005 – 4557/2005 - Assunto: Contratação de prestadores de serviços para o PAS – JF, com base no art. 25, “caput”, Lei 8666/1993. AUTORIZO a contratação direta de Pessoa Física especializada na prestação de serviços médicos, serviços complementares de diagnóstico e tratamentos, para atendimento aos beneficiários do PAS-JF – Plano de Assistência a Saúde dos Servidores, com base no disposto no art. 25 “caput”, da Lei nº 8666/93 e demais expedientes constantes do(s) processo(s) acima referenciado(s) dos seguintes prestadores: Danielle Guedes Andrade Ezequiel; Fernando Mascarenhas Duarte Mendes; Geraldo Maria dos Santos; Helena Araújo Pereira Pedrosa; Isabella Couto Giffoni dos Santos; Márcia Mizrahy Lima. Prefeitura de Juiz de Fora, 13 de setembro de 2005. a) RENATO GARCIA – Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Referente: Processos 3566/2005 – 3567/2005 - 3568/2005 – 3570/2005 – 3572/2005 - 3575/2005 – 3577/2005 – 3691/2005 – 3692/2005 - 3693/2005 – 3694/2005 - 3695/2005 – 3696/2005 - 4153/2005 – 4154/2005 - Assunto: Contratação de prestadores de serviços para o PAS – JF, com base no art. 25, “caput”, Lei 8666/1993. AUTORIZO a contratação direta de Pessoa Física especializada na prestação de serviços médicos, serviços complementares de diagnóstico e tratamentos, para atendimento aos beneficiários do PAS-JF – Plano de Assistência a Saúde dos Servidores, com base no disposto no art. 25 “caput”, da Lei nº 8666/93 e demais expedientes constantes do(s) processo(s) acima referenciado(s) dos seguintes prestadores: Adriana Vassali de Souza; Danielle Coutinho Ferreira Cortes; Elizabete Pimentel Gomes de Carvalho; Epaminondas Duque de Almeida; Ivana Lucia Damásio Moutinho; José Haroldo de Paula; Maria de Fátima Garbero de Aragão; Maurílio Brigatto; Mônica Passos Chagas; Norma Rabello de Araújo Porto; Oscarina da Silva Ezequiel; Silvana de Paula; Valeria Lopes Brito Azzi; Alessandra Carla Rodrigues de Oliveira; Flavio Ivan Paulini Saadi. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de julho de 2005. a) RENATO GARCIA – Secretário de Administração e Recursos Humanos.

Referente: Processos 3698/2005 – 3697/2005 - Assunto: Contratação de prestadores de serviços para o PAS – JF, com base no art. 25, “caput”, Lei 8666/1993. AUTORIZO a contratação direta de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos, serviços hospitalares, complementares de diagnóstico e terapia, serviços de remoções, análises laboratoriais e serviços de hemoterapia para atendimento aos beneficiários do PAS-JF – Plano de Assistência a Saúde dos servidores, com base no disposto no art. 25 “caput”, da Lei nº 8666/93 e demais expedientes constantes do(s) processo(s) acima referenciado(s) do(s) seguinte prestador(es):  CMI Clínica de Medicina Integrada Ltda; Clinica de Especialidades da Criança e Adolescente Ltda. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de julho de 2005. a) RENATO GARCIA – Secretário de Administração e Recursos Humanos.

COMISSÃO DA DEFESA DA AUTUAÇÃO – CDA/PJF - Prefeitura de Juiz de Fora - Agência de Gestão de Transportes e Trânsito - GETTRAN/JF - Ata da 91ª sessão ordinária da 1ª Comissão de Defesa da Autuação - CDA / PJF - da Prefeitura de Juiz de Fora, realizada, aos três dias do mês de outubro de dois mil e cinco, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Agência de Gestão do Transporte e Trânsito de Juiz de Fora – GETTRAN/PJF, sito à Maria Perpétua n. º 72, bairro Ladeira, Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, reuniu-se em sua nonagésima primeira sessão ordinária a 1ª (primeira) Comissão da Defesa da Autuação - CDA/PJF, estando presentes os membros designados pela Autoridade de Trânsito, através da Portaria nº 004/2004 de 07/05/04 e da Portaria 001/2005 de 14/01/05, Eliana Lopes Ferreira (Presidenta), João Batista Tortura Rodrigues (Suplente), Eduardo de Souza Floriano (2º Membro), cumprindo-se a Portaria nº 003/04, bem como o Regimento Interno, após aprovação da pauta de reunião, foram apresentados os 75 (setenta e cinco) processos da defesa da autuação os quais foram devidamente relatados, apurados os resultados e conferido os votos. Logo a seguir, os resultados da decisão proferida pela comissão empossada foram discriminados em ordem cronológica de interposição, conforme relação abaixo:

No

Processo

Nome

AIT/Proces

Resultado

1.    

DA05/4809

HENDERSON L DE FRANCA

345459

NÃO ACOLHIDO

2.    

DA05/5842

EDWALDO OLIVA

195030

NÃO ACOLHIDO

3.    

DA05/5940

WALTER COSTA

195498

NÃO ACOLHIDO

4.    

DA05/6205
JFI 52929/05

TADEU ANTONIO DE ALMEIDA

188768

NÃO ACOLHIDO

5.    

DA05/6308

MITRA ARQUID. DE JUIZ DE FORA       M DE ESPANHA - MG

349837

NÃO ACOLHIDO

6.    

DA05/6332

ANGELA MARIA F PANCONI

197603

NÃO ACOLHIDO

7.    

DA05/6347

JOSE CARLOS F DE SOUZA

184283

NÃO ACOLHIDO/ADV

8.    

DA05/6362

MARIA APARECIDA F DA CONCEIÇÃO

167753

NÃO ACOLHIDO

9.    

DA05/6384

ALINE SENRA PIRES SILVA                 SIMÃO PEREIRA - MG

181649

ACOLHIDO

10.  

DA05/6386

WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO

197701

NÃO ACOLHIDO

11.  

DA05/6388

PAULO W  DE CARVALHO

195511

NÃO ACOLHIDO

12.  

DA05/6392

MARCELO M PINTO RIBEIRO

351743

NÃO ACOLHIDO

13.  

DA05/6431
JFI 58053/05

FABIANA ASSIS CHACUR

196440

NÃO ACOLHIDO

14.  

DA05/6432

RAFAEL DIAS MARTINS

350948

NÃO ACOLHIDO

15.  

DA05/6433

RENATA L BEDESCHI

351005

NÃO ACOLHIDO

16.  

DA05/6434

FLAVIA G DA SILVA PASCHOALINO

197061

ACOLHIDO

17.  

DA05/6435

JORGE ALONSO V BOAS GONZALEZ

197817

NÃO ACOLHIDO

18.  

DA05/6467

RUBENS TEIXEIRA MOULER

188026

NÃO ACOLHIDO

19.  

DA05/6488

PAULO ROBERTO DA ROCHA

189891

NÃO ACOLHIDO

20.  

DA05/6489

JANIA MARCIA DELGADO

163381

NÃO ACOLHIDO

21.  

DA05/6490
JFI 59271/05

PAULO CESAR M DE JESUS

196441

NÃO ACOLHIDO

22.  

DA05/6491

CASSIO G PEREIRA                              TEOFILO OTONI - MG

351002

NÃO ACOLHIDO

23.  

DA05/6492

CASSIO G PEREIRA                              TEOFILO OTONI - MG

351295

NÃO ACOLHIDO

24.  

DA05/6493

RICARDO JOSE C DE SOUZA               CATAGUASES – MG

188028

NÃO ACOLHIDO

25.  

DA05/6495

RENAN HENRIQUE X DE MACEDO

157876

NÃO ACOLHIDO

26.  

DA05/6496

MARCELINO BELO DO NASCIMENTO

197067

ACOLHIDO

27.  

DA05/6497

SUELY Z JORGE

196416

ACOLHIDO

28. '

DA05/6498

CARLOS PUREZA FILHO                      ALTO RIO DOCE - MG

197259

NÃO ACOLHIDO

29.  

DA05/6499

MARCIO JACINTO DE SOUZA

351809

NÃO ACOLHIDO

30.  

DA05/6500

EDGARD DIAS DA SILVA

180750

NÃO ACOLHIDO

31.  

DA05/6521

MAURO BARRA

352266

NÃO ACOLHIDO

32.  

DA05/6522

MARIA CRISTINA G RODRIGUES

350184

NÃO ACOLHIDO

33.  

DA05/6523

MARIA CRISTINA G RODRIGUES

351200

NÃO ACOLHIDO

34.  

DA05/6524

JOSE CORDEIRO DE ANDRADE

352249

NÃO ACOLHIDO

35.  

DA05/6525

JOSE CORDEIRO DE ANDRADE

352252

NÃO ACOLHIDO

36.  

DA05/6526

CJF VIGILANCIA LTDA

196331

ACOLHIDO

37.  

DA05/6527

JOSE NELIO DIAS MARQUES

189764

NÃO ACOLHIDO

38.  

DA05/6528

RODRIGO CLAUDIO DA SILVA  JESUS

189864

NÃO ACOLHIDO

39.  

DA05/6529

ALBINO DE ALMEIDA FILHO

351308

NÃO ACOLHIDO

40.  

DA05/6530

ALBINO DE ALMEIDA FILHO

351307

NÃO ACOLHIDO

41.  

DA05/6531

FLAVIO T DE ANDRADE

196418

ACOLHIDO

42.  

DA05/6533

VICENTE M BOTTI

351170

NÃO ACOLHIDO

43.  

DA05/6535

PAULO CESAR TRINDADE                  S  JOAÕ DEL REI - MG

183359

NÃO ACOLHIDO

44.  

DA05/6537
JFI 60238/05

JOSE DUQUE                                   MATIAS BARBOSA - MG

351335

NÃO ACOLHIDO

45.  

DA05/6538

KARLA B GRANDE PANCINI

163506

NÃO ACOLHIDO

46.  

DA05/6540

ELAINE DE OLIVEIRA R SCALDINI

351390

NÃO ACOLHIDO

47.  

DA05/6542

JOAO BATISTA DE CASTRO

163394

NÃO ACOLHIDO

48.  

DA05/6543
JFI 60459/05

AVELINO G K TORRES

351066

NÃO ACOLHIDO

49.  

DA05/6544
JFI 60490/05

FLAVIO DE ALMEIDA CAMPOS

189861

NÃO ACOLHIDO

50.  

DA05/6545

ONOFRE DO PATROCINIO               MATIAS BARBOSA - MG

351117

NÃO ACOLHIDO

51.  

DA05/6547

DIMALAB ELETRON. DO BRASIL LTDA   B HORIZONTE - MG

351074

NÃO ACOLHIDO

52.  

DA05/6548

EDI CARVALHO ALMEIDA                                  MURIAE - MG

351195

NÃO ACOLHIDO

53.  

DA05/6549

LUCIA MARIA BISAGGIO

351368

NÃO ACOLHIDO

54.  

DA05/6550

SEBASTIAO ANTONIO VASCONCELOS

351969

NÃO ACOLHIDO

55.  

DA05/6551

HAROLDO PEREIRA DE CARVALHO                 MURIAE - MG

351427

NÃO ACOLHIDO

56.  

DA05/6552

JOAO CORREIA NETO

351387

NÃO ACOLHIDO

57.  

DA05/6553

MARLI DA APARECIDA M G MOREIRA

197733

NÃO ACOLHIDO

58.  

DA05/6556

ROSANGELA S FERREIRA

193799

NÃO ACOLHIDO

59.  

DA05/6557

RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA

197463

NÃO ACOLHIDO

60.  

DA05/6558

JOSE EDUARDO FELGA

352377

NÃO ACOLHIDO

61.  

DA05/6559

FERNANDO CORREA

351196

NÃO ACOLHIDO

62.  

DA05/6560

FERNANDO CORREA

351198

NÃO ACOLHIDO

63.  

DA05/6561
JFI 60697/05

PAULO ROBERTO BATISTA

199352

NÃO ACOLHIDO

64.  

DA05/6562
JFI 60534/05

PREF MUNICIPAL ARGIRITA                   ARGIRITA - MG

188589

ACOLHIDO

65.  

DA05/6563

MARIA DA GLORIA DE CARVALHO PENA

351213

NÃO ACOLHIDO

66.  

DA05/6564

LUIZ ENEAS DA SILVA                       B HORIZONTE- MG

176629

NÃO ACOLHIDO

67.  

DA05/6565

THIAGO ANDRADE LANA

197139

NÃO ACOLHIDO

68.  

DA05/6566

DAVIDSON ROBERTO  F MONTES

183350

NÃO ACOLHIDO

69.  

DA05/6567

JERRI DA SILVA SANTOS

199006

NÃO ACOLHIDO

70.  

DA05/6568

ARI EDUARDO DE OLIVEIRA

351650

NÃO ACOLHIDO

71.  

DA05/6569

JOSE AUGUSTO DELAGE

351543

NÃO ACOLHIDO

72.  

DA05/6570

WALDIR DA SILVA

351855

NÃO ACOLHIDO

73.  

DA05/6571
JFI 60947/05

WENDERSON DA SILVA REIS

352598

NÃO ACOLHIDO

74.  

DA05/6572
JFI 60949/05

ADOLFO ALVES DE CASTRO

351125

NÃO ACOLHIDO

75.  

DA05/6574
JFI 60795/05

VALERIA ITABIRINO SILVA

351245

NÃO ACOLHIDO

Nada mais a ser tratado foi dada por encerrada a reunião que vai por mim secretária Fernanda de Freitas Alves lavrada e assinada e por todos os demais presentes, e providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).aa) ELIANA LOPES FERREIRA (Presidenta), EDUARDO DE SOUZA FLORIANO (Membro), JOÃO BATISTA TORTURA RODRIGUES (Suplente), FERNANDA DE FREITAS ALVES (Secretária).    

SSPDS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2005.198 – PROCESSO N.º 4504/05 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal – OBJETO: Repasse de recursos financeiros da União para a execução de elaboração de plano municipal de redução de riscos – VALOR DO REPASSE: R$97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais) – A PARTIR: 24.08.05 – VIGÊNCIA: 30.03.07.

SSPDS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2005.199 - PROCESSO N.º4348/05 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Fabiana Mendes Agencia de Viagens e Turismo Ltda – Fama Viagens – OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas com hospedagem – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.940,00 (cinqüenta mil, novecentos e quarenta reais) - A PARTIR: 19.09.05 – VIGÊNCIA: 29.08.06.

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO – OBJETO: Prorrogação de prazo – DATA DE ASSINATURA: 06.09.2005 - VIGÊNCIA: 1 ano.

PROCESSO

N.º DO CREDENCIAMENTO

PARTES: Município de Juiz de Fora e

3494/04

143/2004/01

Emerson Oliveira de Andrade

3493/04

189/2004/01

Felipe José Vieira

2860/04

136/2004/01

Tânia Aparecida Alvarenga Tiago

3491/04

149/2004/01

Jander Bairral Vasconcelos

3490/04

145/2004/01

Josélio Vitoi Rosa