2 - Efetuar Cadastro de Geradores de Resíduos de Serviços de Saúde

• Apenas para obtenção do 1° Certificado
• Guardar número do Cadastro, bem como a senha

3. Fazer download do Formulário PGRSS Simplificado

4. Preencher/Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Simplificado – PGRSSS.

Consultar: DN 27/06, DN 35/08, RDC 306/04, Resol. 358/05

5. Encaminhar ao Departamento de Atenção do Cidadão
(JF Informação – Av. Barão do Rio Branco, 2234 – Centro):

• PGRSSS preenchido
• cópia do alvará de localização
• cópia do comprovante de responsabilidade técnica pelo gerenciamento do PGRSSS (profissional de nível superior da área de saúde)
• cópia do contrato/boleto de pagamento da empresa que recolhe os resíduos, bem como licenças de operação para transporte e tratamento dos resíduos atualizada desta empresa.

6. A documentação será analisada pelos técnicos da AGENDA JF, que realizarão vistoria no empreendimento.